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  07/08/2017 

Lei Maria da Penha: 11 anos de luta

Você já ouviu o ditado “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”? Pois era assim que a violência doméstica era tratada até 7 de agosto de 2006, dia em que foi sancionada a lei 11.340, Maria da Penha. Ela recebeu este nome graças à luta de uma farmacêutica cearense, baleada em 1983 por seu marido enquanto dormia – a lesão a deixou paraplégica. Mantida em cárcere privado, sobreviveu, no mesmo ano, a outra tentativa de assassinato, dessa vez por eletrocussão durante o banho.

Hoje a lei é a principal ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no país. Mais do que física, ela abrange abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais entre vítima e agressor – que não precisa necessariamente ser cônjuge, basta que tenha algum tipo de relação afetiva. Segundo pesquisa realizada em 2017 pela Datafolha, uma a cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no último ano - e o agressor, em 61% dos casos, é um conhecido. 19% das vezes eram companheiros atuais das vítimas e, em 16%, ex-companheiros. Em 43% a agressão mais grave foi dentro de casa. Sabe o que a maior parte delas fez? Nada! Em 52%, a vítima não procurou ajuda ou denunciou o agressor.

O IBA reconhece neste instrumento uma forma de luta das mulheres em meio a violência que sofrem no dia a dia, temos que fortalecer esta luta, denunciando e ajudando aquelas que de alguma forma sofre com essa violência machista que abala a tod@s!

 

 

Fonte: IBA
Link: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/lei-maria-da-penha
Última atualização: 07/08/2017 às 11:45:25
 
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